Interroga-se o Congeminações sobre quem beneficia com as Fundações que, nos últimos tempos, têm proliferado um pouco por todo o lado. Quem fiscaliza as suas contas?
Sem ter a certeza de não cometer alguma incorrecção de pormenor, posso afirmar que estão fora de controlo ( do fisco, claro). Se a máquina fiscal não consegue controlar convenientemente o universo empresarial português, como é que iria despender esforços num nicho tão pequeno?!... Só actuariam perante uma eventual denúncia de acto ilícito.
Aposto que, muito provavelmente a coberto dessas Fundações, alguns agentes realizam operações que, de outra maneira, estariam sujeitas a um qualquer imposto.
Determinados sectores da nossa sociedade devem fazer buscas exaustivas à imaginação e às leis vigentes para descortinar, um buraco, por minúsculo que seja, na lei vigente, para, por ali, canalizar operações livres de encargos fiscais. Outras vezes usam-se esquemas ilegais - como o que hoje veio a público sobre o jipe de luxo “oferta” a uma corporação de bombeiros, mas ao serviço de um particular – mas praticamente desconhecidos.
Mais uma vez se vê, pelo referido, a falta que algumas coisas fazem na sociedade portuguesa.
A questão tem a ver com educação, mentalidade e maneira de estar na vida.
Toda a gente reivindica direitos, mas poucos falam nos deveres.
Cumprir obrigações fiscais é um dever como qualquer outro. É verdade que o sistema não é justo. Comecemos por aí: reivindiquemos um sistema fiscal mais justo, mas depois vamos cumpri-lo!?
Aliás, hoje em dia, só paga impostos quem não consegue fugir aos mesmos.
Segue-se o ditado, “ se não os podes vencer, junta-te a eles”
Mas por este caminho não vamos a lado nenhum....
Também é verdade que se penaliza muito o pequeno delito, e se deixa impune o grande crime fiscal...
É por estas e por outras que somos a cauda da Europa, e vamos continuar a ser....a menos que rodemos 180 graus.
Meu caro Victor. Partilho exactamente da mesma opinião. Julgo, claro, que certezas só podem ter
aqueles que estão por dentro, que esta é uma das
soluções entre outras que há, nomeadamente os paraísos fiscais como a Madeira, que grupos ou pessoas em nome individual, encontram para exactamente terem benefícios fiscais e outras regalias que não são contempladas por outras actividades empresariais, porque se propõem em termos estatutários praticar uma caridadezinha que ninguém controla, sempre com o rótulo de ser
uma actividade sem fins lucrativos, com se logo à partida uma actividade seja de que tipo fôr pode ter assegurada a sua sobrevivência se não tiver lucro. Isto são processos encapotados que
servem para esconder muita coisa, que poderá ser boa ou má.